Áreas de Atuação

Mediação, Conciliação e Arbitragem:

A resolução de conflitos, por meio de mediações, conciliações, negociações, transações e arbitragens, na fase pré-processual ou no curso dos processos judiciais e procedimentos administrativos, pressupõe profissionais com sólida formação acadêmica e amplo conhecimento forense, para incentivar atividades conduzidas pela consensualização nas situações pré-contenciosas, com vistas a prevenir litígios e evitar disputas desnecessárias, mediante a utilização da mediação e conciliação para assegurar os interesses dos clientes.

Família:

Separação; divórcio (judicial e extrajudicial); união estável (reconhecimento e dissolução); alienação parental; mudança de nome; pensão alimentícia (fixação, revisional ou exoneratória, execução, oferta de alimentos); guarda de filhos (fixação ou alteração para compartilhada ou unilateral); autorização judicial para viagem de menor ao exterior; visitas paternas, maternas, de avós ou de outros parentes (regulamentação ou alteração); regime de bens (alteração no curso do matrimônio); anulação de casamento; investigação de paternidade; negatória de paternidade; anulação de registro de nascimento; tutela; interdição; adoção; perda do poder familiar; alimentos gravídicos; reconhecimento de união homoafetiva.

Sucessões:

Herança; inventários e arrolamentos (com ou sem testamento); renúncia e doação em inventários e arrolamentos; cessão de direitos hereditários; alvarás em geral; anulação de partilha; indignidade; sobrepartilha; procedimentos realizados por brasileiros residentes no exterior cuja competência seja brasileira; planejamento sucessório em vida; testamento; composição entre herdeiros; inventário judiciais; elaboração de testamentos e codicilos.

Responsabilidade Civil:

Ações indenizatórias em geral.

Obrigações e Contratos em Geral:

Cessão, sub-rogação, e extinção de créditos; assunção de dívidas; análise, elaboração e negociação de contratos de compra e venda, locação, mútuo, comodato, troca, doação, prestação de serviços, depósito, mandato, gestão de negócios, direitos autorais, sociedade, arrendamento, constituição de renda, seguro, fiança, transporte, fornecimento, incorporação imobiliária, comissão, corretagem, representação comercial, distribuição, corretagem, transferência de tecnologia, know-how, licença, franquia, factoring, empreitada, engineering, leasing, agência e outros tipos de contratos inominados (atípicos) e contratos eletrônicos; análise e elaboração de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distratos, memorandos de entendimentos, cartas de conforto, etc.; e análise e elaboração de políticas, procedimentos e minutas “padrão” para as contratações.

Empresarial:

Assessoria na aquisição de empresas, participação em processos de organização de empresas para captação de investimentos, associação, renda privada e processos de abertura de capital; coordenação de processos de due diligence, negociação de acordos de confidencialidade, estruturação de data-room, coordenação de relacionamento com potenciais investidores, instituições financeiras e advogados; elaboração e revisão de contratos e demais atos societários, incluindo a constituição de empresas e participação em assembleias; assessoria na relação com acionistas, conselheiros e diretores de companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas, incluindo suporte jurídico na contratação de seguros de responsabilidade para administradores (D&Os), organização dos livros e documentos societários que regem a vida jurídica das empresas; planejamento e implementação de reorganizações societárias, fusões, incorporações, cisões, transformações e liquidação de sociedade; consultoria na elaboração de instrumentos sociais, notadamente o contrato ou estatuto social, e dos atos societários, tais como atas de assembleia geral, reuniões do conselho de administração, diretoria, conselho fiscal e comitês; assessoria na negociação, elaboração, revisão de contratos e operações mercantis; auxílio na elaboração de títulos de crédito e procedimentos correlatos, tais como protestos e cobranças judiciais; assistência na extinção das obrigações contratuais buscando o adimplemento, resolução, distrato e resilição dos contratos; elaboração de pareceres sobre a aplicação e interpretação da legislação comercial.

Direito Societário:

Constituição de sociedades: elaboração dos documentos constitutivos (Estatuto ou Contrato Social), assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades. Negociação de empresas: elaboração dos documentos contratuais, assessoramento nas negociações, trespasse, cessão de participação societária, assunção de ativos e passivos, responsabilidades de alienante e adquirente, orientação e supervisão de due diligence. Relações entre acionistas e destes com a administração: direitos dos minoritários, dividendos e juros sobre capital, Conselho Fiscal, abuso do poder de controle, deveres e responsabilidade dos administradores. Assembléia Geral e reunião de órgãos societários: acompanhamento, elaboração de minuta de convocação e de atas, orientação dos registros e formalidades, fatos relevantes. Acordo de acionistas: elaboração do instrumento, assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades. Conflito entre sócios de sociedade limitada: recesso ou dissidência, critérios para cálculo do reembolso de capital, expulsão de sócio, negociação de distrato.

Bancário:

Assistência na elaboração e negociação de todos os contratos e demais instrumentos necessários à operação bancária (empréstimos, financiamentos, leasing, cédulas de crédito bancário, cessão de créditos, constituição e manutenção de fundos de investimento); condução de processos administrativos e judiciais, assistindo aos clientes nas situações cíveis e consumeristas; elaboração de pareceres quanto a normas de operações bancárias e alcance de diversas normas cambiais.

Direitos Possessórios e Reais

Consumidor:

Consultoria e representação em reclamações junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, notadamente os Procons, Defensorias Públicas e Delegacias Especializadas em Proteção e Defesa do Consumidor, dentre outros, visando a defesa e também a atuação preventiva mediante a identificação e sinalização de eventuais problemas com a legislação e propositura de novos procedimentos; condução de processos judiciais envolvendo a legislação consumerista; elaboração de pareceres sobre o conteúdo e interpretação da legislação de proteção e defesa do consumidor.

Direito Médico, Cooperativas Médicas e Saúde Suplementar;

Orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa. Assessoria preventiva e contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde. Acompanhamento de processos em conselhos regionais e federais e na ANS. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade médica, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica. Organização e funcionamento de cooperativas médicas.

Constitucional:

Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Recursos Extraordinários; Recursos Ordinários Constitucionais; Reclamações; Impetração de remédios constitucionais: Mandado de segurança, habeas corpus, Mandado de injunção, habeas data, ação popular; Direitos e garantias fundamentais: Patrocínio de causas que visem assegurar os direitos e garantias fundamentais violados ou ameaçados; Direitos políticos e relativos à nacionalidade: atuação em demandas que tenham por objetivo resguardar os direitos políticos e relativos à nacionalidade.

Direitos Difusos e Coletivos:

Ações Populares (n.º 4.717/65), Ações Civis Públicas (Leis n.º 7.347/85; n.º 6.938/81; n.º 8.069/90; n.º 9.078/90); 8.429/92; n.º 8.884/94, etc.)

Administrativo:

Representação junto à administração pública no âmbito federal, estadual (à exceção do Estado de Goiás e suas entidades da Administração Direta) e municipal, especialmente na elaboração de defesas administrativas e consultorias; licitações, contratos administrativos, convênios, concessões, autorizações, permissões, obras públicas e parcerias público-privadas; bens públicos; controle de contas; serviços públicos; servidores públicos; responsabilidade civil; litígios e requerimentos administrativos em geral.

Advocacia de Apoio:

Maneira personalizada de assessoria e suporte jurídico voltado aos escritórios de advocacia localizados em regiões diversas de Comarca ou Estado, onde é necessitado um determinado serviço ou ato. Independente do que se espera, seja um simples exame processual ou cópia deste, até mesmo a representação do escritório contratante em audiências ou atos que necessitem de acompanhamento, os custos são reduzidos, além de uma conseqüente celeridade processual, evitando estadas ou despesas diversas sem necessidade. .

Principais locais de atuação: Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; Justiça Federal de Goiás; Justiça do Trabalho das comarcas de Goiânia; Órgãos administrativos. As vantagens da Advocacia de Apoio são inúmeras, como por exemplo, evitar uma viagem para agilizar processos; retirada de cópias à processos judiciais ou mesmo Certidões, ou mesmo ampliar a atuação do escritório sem que deste modo tenha que aumentar os custos operacionais com pessoal, telefone ou outros.